Normativos Internos
PORTARIAS:
Portaria nº 02/2024/GABPROC/PFUFC/PGF/AGU, de 04 de setembro de 2024: dispõe sobre a organização das atividades da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará.
ORDENS DE SERVIÇO:
Ordem de Serviço Conjunta nº 01/GR/PF-UFC, de 19 de dezembro de 2013: disciplina e operacionaliza o funcionamento da consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito da PF/UFC.
OFÍCIOS-CIRCULARES:
Ofício-Circular n. 00002/2020/GABPROC/PFUFC/PGF/AGU e anexos: orientações quanto a celebração de acordos e contratos envolvendo a execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I e de Ciência e Tecnologia e Inovação – CT&.
Ofício-Circular 4/2020/PG/REITORIA: Instrução processual para manifestação da Procuradoria Federal/UFC.
Ofício-Circular n. 00002/2021/GABPROC/PFUFC/PGF/AGU: instrução dos pedidos de propositura e o acompanhamento de ações judiciais.
