Universidade Federal do Ceará
Procuradoria Federal junto à UFC

PORTARIAS:

Portaria Normativa Conjunta nº 01/2025-UFC/PFUFC, de 1º de abril de 2025: institui o Regimento Interno da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará.

Portaria nº 02/2024/GABPROC/PFUFC/PGF/AGU, de 04 de setembro de 2024: dispõe sobre a organização das atividades da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará.

OFÍCIOS-CIRCULARES:

Ofício-Circular n. 00004/2024/GABPROC/PFUFC/PGF/AGU: reitera as orientações constantes no OFÍCIO-CIRCULAR n. 00003/2024/GABPROC/PFUFC/PGF/AGU, acerca do recebimento de citações/notificações/intimações judiciais pelos setores internos da Universidade Federal do Ceará.

Ofício-Circular n. 00003/2024/GABPROC/PFUFC/PGF/AGU: orientação acerca do recebimento de citações/notificações/intimações judiciais pelos setores internos da Universidade Federal do Ceará.

Ofício-Circular n. 00002/2021/GABPROC/PFUFC/PGF/AGU: instrução dos pedidos de propositura e o acompanhamento de ações judiciais.

Ofício-Circular 4/2020/PG/REITORIA: Instrução processual para manifestação da Procuradoria Federal/UFC.

Ofício-Circular n. 00002/2020/GABPROC/PFUFC/PGF/AGU e anexos: orientações quanto a celebração de acordos e contratos envolvendo a execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I e de Ciência e Tecnologia e Inovação – CT&.